3000296-39.2023.8.06.0222

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS ALVES

CPF 638.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS ALVES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS ALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:18

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24775823

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24775823

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24775823

01/07/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 11:28

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e provido em parte

27/06/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 12:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:23

Despacho

•27/06/2024, 15:55

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 11:18

Sentença

•30/05/2024, 16:47

Intimação da Sentença

•03/04/2024, 11:11

Intimação da Sentença

•03/04/2024, 11:11

Sentença

•03/04/2024, 08:08

Despacho

•22/01/2024, 19:05

Despacho

•14/06/2023, 15:27

Despacho

•14/06/2023, 15:27

Decisão

•17/03/2023, 09:59