3000448-79.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.627,19

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170634128

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170634128

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170634128

28/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:19

Processo Reativado

26/08/2025, 15:19

Juntada de despacho

21/11/2024, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de HENRIQUE ATILA ANDRADE CAVALCANTE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:46

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71634386

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71634386

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA IRINEU DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA IRINEU DOS SANTOS ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE ATILA ANDRADE CAVALCANTE REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000448-79.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos. Considerando que, segundo a nova ordem processua

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71634386

08/11/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 20:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 18:33

Documento de Comprovação

•16/01/2026, 18:33

Documento de Comprovação

•16/01/2026, 18:33

Despacho

•27/08/2025, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 18:22

Despacho

•28/08/2024, 16:34

Despacho

•21/03/2024, 12:38

Decisão

•07/11/2023, 16:08

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 09:12

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 09:12

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 09:12

Sentença

•06/09/2023, 15:48

Despacho

•04/08/2023, 15:07

Despacho

•15/06/2023, 13:34