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3001686-26.2022.8.06.0013
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
CNPJ 07.***.***.0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
ANTONIO CLETO GOMES
OAB/CE 5864•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/05/2025, 10:17Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 09:47Juntada de Certidão
14/05/2025, 09:47Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 01:05Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 01:26Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18920209
26/03/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18920209
25/03/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18920209
24/03/2025, 13:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 13:40Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
21/03/2025, 19:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 12:26Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2025, 12:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 10:29Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18444224
06/03/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18444224
03/03/2025, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/03/2025, 19:14
Decisão
•11/10/2023, 17:48
Intimação da Sentença
•21/07/2023, 15:45
Intimação da Sentença
•21/07/2023, 15:45
Sentença
•21/07/2023, 15:26
Decisão
•06/07/2023, 21:11
Intimação da Sentença
•16/06/2023, 12:00
Intimação da Sentença
•16/06/2023, 12:00
Sentença
•16/06/2023, 07:38
Decisão
•13/11/2022, 20:10