0050599-79.2021.8.06.0125

Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.217,83

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Missão Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOANA DAVILA FARIAS DA CRUZ

CPF 026.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

CNPJ 07.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:03

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:40

Juntada de despacho

23/08/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050599-79.2021.8.06.0125. APELANTE: JOANA DAVILA FARIAS DA CRUZ e outros APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0050599-79.2021.8.06.0125 APELAÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA APELANTE: JOANA DAVILA FARIAS DA CRUZ APELADA: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA RELATOR: DES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão

30/12/2022, 23:36

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:52

Mov. [26] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 13:59

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.22.01803751-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/11/2022 10:11

22/11/2022, 10:14

Mov. [24] - Certidão emitida

17/11/2022, 15:45

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 15:44

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

17/11/2022, 15:42

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.22.01803460-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/11/2022 13:43

17/11/2022, 14:19

Documentos

DESPACHO

•26/01/2024, 13:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/06/2023, 19:23

DESPACHO

•31/05/2023, 14:00

DESPACHO

•01/05/2023, 17:20

DESPACHO

•26/01/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:44

SENTENÇA

•30/10/2022, 08:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/03/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:33

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/11/2021, 10:27