Voltar para busca
3000053-65.2023.8.06.0038
Remessa Necessária CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MACARIO DE OLIVEIRA
CPF 091.***.***-86
ESTADO DO CEARA
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Advogados / Representantes
CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA
OAB/CE 43183•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/08/2024, 14:28Transitado em Julgado em 05/08/2024
16/08/2024, 14:24Juntada de Certidão
16/08/2024, 14:24Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
06/08/2024, 15:47Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/08/2024 23:59.
06/08/2024, 15:47Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 11:09Publicado Intimação em 13/06/2024. Documento: 12759816
13/06/2024, 00:00Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024, 12:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 12759816
12/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12759816
11/06/2024, 13:46Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 13:31Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 13:31Sentença confirmada
11/06/2024, 09:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024, 17:10Publicado Intimação de Pauta em 31/05/2024. Documento: 12601642
31/05/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/06/2024, 09:39
DESPACHO
•01/04/2024, 19:15
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/01/2024, 15:12
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/01/2024, 15:12
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/01/2024, 15:12
SENTENÇA
•18/01/2024, 16:07
DESPACHO
•28/11/2023, 16:21
DECISÃO
•16/06/2023, 17:53