3014172-45.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.080,08

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARINA BRAUNA BRUNO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2025, 11:53

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161064938

25/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARINA BRAUNA BRUNO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:30

Decorrido prazo de MAIRSON FERREIRA CASTRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161064938

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161064938

23/06/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 13:15

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:16

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157719176

05/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157719176

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 06:49

Despacho

•31/07/2025, 13:11

Decisão

•18/06/2025, 13:15

Petição

•17/06/2025, 11:16

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 06:53

Intimação da Sentença

•03/06/2025, 06:53

Sentença

•30/05/2025, 14:53

Despacho

•10/12/2024, 09:04

Despacho

•08/03/2024, 13:41

Despacho

•26/10/2023, 13:28

Despacho

•06/07/2023, 16:05

Intimação da Sentença

•19/06/2023, 16:23

Despacho

•16/06/2023, 12:51

Despacho

•27/03/2023, 15:20