0265820-05.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 198915306

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 198915306

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198915306

29/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 05:05

Decorrido prazo de ROMULO SERGIO BESSA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 04:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 181861192

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 181861192

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181861192

11/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 19:00

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:14

Despacho

•05/11/2025, 14:51

Decisão

•04/09/2025, 15:36

Despacho

•21/05/2025, 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 19:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 19:56

Despacho

•10/03/2025, 16:42

Despacho

•20/02/2025, 16:10

Despacho

•21/01/2025, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 08:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 08:33

Despacho

•26/11/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 15:51