3019628-73.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 164.131,30

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:28

Juntada de despacho

17/05/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3019628-73.2023.8.06.0001. APELANTE: LEIDIANE PRISCILLA DE PAIVA BATISTA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3019628-73.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de recurso

15/09/2023, 14:41

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 67397903

11/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•17/05/2024, 14:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:54

DESPACHO

•08/02/2024, 10:00

DESPACHO

•06/10/2023, 12:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:18

SENTENÇA

•23/08/2023, 17:28

DESPACHO

•31/07/2023, 14:31

DECISÃO

•03/07/2023, 11:31

DESPACHO

•19/06/2023, 17:52

DESPACHO

•22/05/2023, 18:19