3019628-73.2023.8.06.0001

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 164.131,30

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LEIDIANE PRISCILLA DE PAIVA BATISTA

CPF 007.***.***-54

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/05/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:27

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEIDIANE PRISCILLA DE PAIVA BATISTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11589348

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11589348

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11589348

21/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2024, 10:42

Conhecido o recurso de LEIDIANE PRISCILLA DE PAIVA BATISTA - CPF: 007.232.253-54 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 18:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2024. Documento: 11366272

18/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:54

DESPACHO

•08/02/2024, 10:00

DESPACHO

•06/10/2023, 12:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2023, 09:18

SENTENÇA

•23/08/2023, 17:28

DESPACHO

•31/07/2023, 14:31

DECISÃO

•03/07/2023, 11:31

DESPACHO

•19/06/2023, 17:52

DESPACHO

•22/05/2023, 18:19