3023115-51.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 33.300,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:08

Juntada de despacho

08/04/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3023115-51.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ RECORRIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em não conhecer do recurso inominado interposto, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ RECORRIDO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3023115-51.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Erwin Rommel Oliveira Vaz em face do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará- ISSEC, o qual visa a reforma da sentença de ID: 832892

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 10:20

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:13

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

02/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2023, 18:15

Documentos

DESPACHO

•11/04/2024, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 16:08

DESPACHO

•08/11/2023, 15:49

DESPACHO

•04/10/2023, 11:13

DECISÃO

•25/09/2023, 18:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/09/2023, 11:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/09/2023, 11:18

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:13

DESPACHO

•04/08/2023, 15:02

DESPACHO

•14/07/2023, 16:23

DESPACHO

•20/06/2023, 15:54