3023115-51.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.300,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ

CPF 443.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 10977685

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 10977685

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10977685

28/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:15

Não conhecido o recurso de ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ - CPF: 443.172.043-04 (RECORRENTE)

23/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.

07/02/2024, 09:20

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 16:08

DESPACHO

•08/11/2023, 15:49

DESPACHO

•04/10/2023, 11:13

DECISÃO

•25/09/2023, 18:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/09/2023, 11:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/09/2023, 11:18

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:13

DESPACHO

•04/08/2023, 15:02

DESPACHO

•14/07/2023, 16:23

DESPACHO

•20/06/2023, 15:54