Voltar para busca
3023149-26.2023.8.06.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 6.560,37
Orgao julgador
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/08/2025, 12:12Juntada de certidão
03/07/2025, 15:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024, 17:10Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 01:42Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/05/2024, 21:14Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:14Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84957591
02/05/2024, 00:00Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84957591
30/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Contra a sentença foi apresentado recurso inominado. Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei. Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95). Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilid
30/04/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84957591
29/04/2024, 07:30Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024, 10:29Conclusos para decisão
25/04/2024, 13:19Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83358696
15/04/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
13/04/2024, 15:11Documentos
Despacho
•27/03/2026, 16:40
Despacho
•11/09/2025, 12:52
Petição
•10/09/2025, 11:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/05/2025, 11:06
Despacho
•27/03/2025, 09:34
Despacho
•19/02/2025, 20:17
Decisão
•11/02/2025, 16:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/01/2025, 22:12
Despacho
•16/10/2024, 12:08
Despacho
•16/10/2024, 12:08
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/09/2024, 15:17
Despacho
•22/07/2024, 11:23
Decisão
•26/04/2024, 10:29
Sentença
•03/04/2024, 16:38
Despacho
•19/09/2023, 15:21