0000516-73.2019.8.06.0143

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.139,21

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

JUCELINO ALVES DE SOUZA

CPF 114.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ

OAB/CE 30411•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

OAB/CE 19341•Representa: ATIVO

LEUDO CANDIDO DE ANDRADE

OAB/CE 3359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 15:12

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de LEUDO CANDIDO DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24464644

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24464644

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24464644

01/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 09:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 17:17

Despacho

•29/04/2025, 20:13

Despacho

•29/04/2025, 20:13

Despacho

•12/02/2025, 07:49

Despacho

•20/06/2024, 15:31

Despacho

•06/05/2024, 08:07

Decisão

•25/04/2024, 12:40

Decisão

•20/03/2024, 13:42

Despacho

•11/07/2023, 10:09

Intimação da Sentença

•21/06/2023, 09:58

Intimação da Sentença

•21/06/2023, 09:58

Intimação da Sentença

•21/06/2023, 09:58

Sentença

•16/06/2023, 23:52

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2020, 17:49