3000203-16.2023.8.06.0048

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.813,98

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187357452

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187357451

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187357453

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187357451

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187357452

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187357453

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187357453

17/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187357452

17/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187357451

17/12/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:04

Juntada de despacho

16/12/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 16:48

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO SABOYA DE ALBUQUERQUE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:07

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 17:19

Despacho

•29/09/2025, 14:34

Decisão

•16/05/2025, 16:01

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 09:43

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 09:43

Sentença

•18/11/2024, 17:44

Despacho

•17/09/2024, 12:03

Despacho

•21/06/2024, 18:37

Petição

•11/03/2024, 00:25

Petição

•11/03/2024, 00:25

Despacho

•19/12/2023, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2023, 13:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2023, 13:16