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3004568-94.2022.8.06.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 72.721,00
Orgao julgador
9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3004568-94.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: FRANCISCO ALVES DE LIMA, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA, FRANCISCO SOLIVANIR ALVES, SOLIANIA MARIA ALVES, SOLANGIA MARIA ALVES, SOLIVANIA MARIA ALVES E FRANCISVANIA MARIA ALVES DESPACHO Diante do efeito modificativo reclamado pelo embargante nos aclaratórios de id. 12466053, intimem-se os e Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3004568-94.2022.8.06.0001. APELANTES: FRANCISCO ALVES DE LIMA, ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA, FRANCISCO SOLIVANIR ALVES, SOLIANIA MARIA ALVES, SOLANGIA MARIA ALVES, SOLIVANIA MARIA ALVES, FRANCISVANIA MARIA ALVES APELADO: ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR FERNAN Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3004568-94.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/04/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024, 15:00Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 14:46Conclusos para despacho
02/02/2024, 10:06Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/01/2024, 18:29Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 09:15Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 17:55Conclusos para despacho
09/01/2024, 16:57Juntada de Petição de petição
09/01/2024, 10:58Juntada de Petição de apelação
20/12/2023, 11:03Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 72892667
15/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72892667
14/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3004568-94.2022.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO ALVES DE LIMA e outros (6) REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por FRANCISCO ALVES DE LIMA em desfavor do ESTADO DO CEARÁ. Por meio dela, pugna por transferência para INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2023, 00:00Documentos
Decisão
•04/05/2026, 10:42
Execução/Cumprimento de Sentença
•05/01/2026, 13:27
Execução/Cumprimento de Sentença
•05/01/2026, 13:27
Despacho
•18/12/2025, 15:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/08/2025, 09:33
Despacho
•21/07/2025, 12:43
Decisão
•03/07/2025, 16:45
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 23:30
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 23:30
Decisão
•14/11/2024, 18:35
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/08/2024, 11:24
Despacho
•23/07/2024, 11:13
Despacho
•10/06/2024, 08:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/05/2024, 12:53