3004568-94.2022.8.06.0001

Apelação CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 72.721,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE LIMA

CPF 056.***.***-34

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA

Autor

FRANCISCO SOLIVANIR ALVES

Autor

SOLANGIA MARIA ALVES

CPF 389.***.***-15

Autor

SOLIANIA MARIA ALVES

CPF 389.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/12/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de Espólio de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLIVANIR ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOLIANIA MARIA ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOLANGIA MARIA ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de SOLIVANIA MARIA ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISVANIA MARIA ALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 26622378

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

20/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 26622378

20/10/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2025, 09:33

Despacho

•21/07/2025, 12:43

Decisão

•03/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 23:30

Decisão

•14/11/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 11:24

Despacho

•23/07/2024, 11:13

Despacho

•10/06/2024, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2024, 12:53

Despacho

•09/04/2024, 16:33

Despacho

•09/02/2024, 10:50

Despacho

•02/02/2024, 14:46

Despacho

•10/01/2024, 17:55