3023253-18.2023.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de comunicação

10/05/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:19

Juntada de contrarrazões da apelação

17/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3023253-18.2023.8.06.0001. APELANTE: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA APELADO: Francisco Arcelino Araújo Lima e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA R Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3023253-18.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3023253-18.2023.8.06.0001. APELANTE: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA E OUTRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198). Cuida-se, na espécie, de Apelação Cível, adversando sentença proferida pelo magistrado de primeiro grau, que indeferiu a ordem requerida no mandado de segurança impetrado por TCE Empreendimentos Esportivos Ltda. em face do

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de Francisco Arcelino Araújo Lima em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/10/2023, 17:22

Documentos

DESPACHO

•18/04/2024, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 09:31

DESPACHO

•20/02/2024, 10:57

DESPACHO

•24/01/2024, 15:56

DECISÃO

•14/12/2023, 10:18

DESPACHO

•04/09/2023, 15:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 09:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 09:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 09:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 09:02

SENTENÇA

•29/08/2023, 23:12

DESPACHO

•24/07/2023, 12:52

DECISÃO

•23/06/2023, 17:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 11:25