3010924-71.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.730,31

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:41

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2024, 16:17

Juntada de despacho

22/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3010924-71.2023.8.06.0001. RECORRENTE: ANA KELLY BATISTA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ANA KELLY BATISTA DA SILVA Recorrido: MUNICIPIO DE FORTALEZA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3010924-71.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assi

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICIPIO DE FORTALEZA Recorrido(a): ANA KELLY BATISTA DA SILVA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença (ID 10643888), proferida pelo juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, teve intimação por expedição eletrônica para o Municíp ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3010924-71.2023.8.06.0001

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/01/2024, 21:55

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 73309977

18/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 73309977

17/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:24

Despacho

•29/08/2024, 18:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2024, 16:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 08:26

Despacho

•12/03/2024, 08:12

Despacho

•01/03/2024, 10:18

Despacho

•08/02/2024, 15:06

Despacho

•12/12/2023, 14:12

Petição

•12/12/2023, 12:06

Intimação da Sentença

•20/11/2023, 11:50

Intimação da Sentença

•20/11/2023, 11:50

Sentença

•08/11/2023, 18:08

Despacho

•26/07/2023, 17:40

Despacho

•19/06/2023, 13:16

Despacho

•08/03/2023, 09:51