3017807-34.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.760,77

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 106164451

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106164451

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ABREU ROCHA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:59

Publicado Despacho em 07/10/2024. Documento: 106164451

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106164451

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106164451

03/10/2024, 17:45

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 09:27

Despacho

•23/10/2024, 17:40

Despacho

•03/10/2024, 17:45

Despacho

•03/10/2024, 17:45

Despacho

•30/09/2024, 11:15

Despacho

•23/08/2024, 14:55

Decisão

•21/08/2024, 17:13

Despacho

•23/07/2024, 09:33

Despacho

•23/07/2024, 09:33

Despacho

•04/07/2024, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 22:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 22:55

Despacho

•02/07/2024, 12:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 21:13

Despacho

•13/12/2023, 23:03