0249053-86.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelServiço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE CLYSTER DE SOUZA

CPF 212.***.***-44

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/02/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:09

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 8578091

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 8578091

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8578091

27/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:46

Conhecido o recurso de JOSE CLYSTER DE SOUZA - CPF: 212.629.003-44 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOSE CLYSTER DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CLYSTER DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CLYSTER DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2023, 11:21

DESPACHO

•05/09/2023, 20:00

DESPACHO

•29/06/2023, 19:48

DESPACHO

•10/05/2023, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/05/2023, 18:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/05/2023, 18:30

SENTENÇA

•03/05/2023, 20:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2021, 15:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2021, 20:38