0264771-89.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.487.701,79

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 12:10

Alterado o assunto processual

11/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de PABLO NOGUEIRA MACEDO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de PABLO NOGUEIRA MACEDO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 21:49

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2024. Documento: 101915974

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101915974

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101915974

02/09/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:00

Documentos

DESPACHO

•04/11/2024, 17:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/09/2024, 08:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/09/2024, 08:00

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:48

DESPACHO

•30/05/2024, 00:15

DESPACHO

•08/01/2024, 12:12

DESPACHO

•21/06/2023, 13:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2022, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2022, 08:00