3000260-91.2023.8.06.0126

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MIGUEL CAVALCANTE DOS ANJOS

CPF 113.***.***-55

Autor

RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS

CPF 032.***.***-97

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA

OAB/CE 47248•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202673447

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 07:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202673447

13/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202673447

12/05/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:08

Conclusos para decisão

03/05/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196975862

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196975862

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196975862

20/03/2026, 10:34

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:08

Despacho

•20/03/2026, 09:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/06/2025, 11:45

Despacho

•24/03/2025, 09:53

Despacho

•18/03/2025, 13:18

Despacho

•18/02/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:35

Sentença

•30/10/2024, 11:03

Sentença

•21/10/2024, 15:21

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 21:35

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 21:35

Sentença

•10/10/2024, 13:26

Despacho

•07/05/2024, 17:26

Despacho

•17/10/2023, 11:22

Decisão

•20/07/2023, 10:48