0743650-41.2020.8.07.0016

Acao Penal Procedimento SumarioPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2025, 22:23

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:33

Recebidos os autos

03/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:59

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (AUTOR).

03/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2025, 14:26

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

28/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:59

Processo Desarquivado

28/01/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 18:59

Decisão

•03/02/2025, 18:59

Despacho

•28/01/2025, 18:02

Despacho

•28/01/2025, 18:02

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2024, 15:57

Decisão

•05/11/2024, 19:02

Despacho

•27/09/2024, 12:30

Agravo

•24/09/2024, 21:55

Despacho

•20/09/2024, 17:28

Manifestação do MPDFT

•06/09/2024, 11:34

Decisão

•05/09/2024, 09:53

Acórdão

•09/07/2024, 18:53

Decisão

•09/07/2024, 17:59

Acórdão

•09/05/2024, 16:57

Decisão

•22/11/2023, 13:38