0743650-41.2020.8.07.0016

Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

NELSON ALEX ROSO

CPF 915.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU

OAB/DF 58673•Representa: ATIVO

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA

OAB/DF 55996•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037674/2024

22/11/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1037674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de NELSON ALEX ROSO

19/11/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2024, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 23:00

•23/10/2024, 19:02

•23/10/2024, 19:01