0002978-86.2016.8.07.0011

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ROBERTA BRITO FERREIRA

CPF 715.***.***-30

Autor

MARCELO MOURA SEVERINO

CPF 543.***.***-72

Autor

LEONARDO VIEIRA DIAS

CPF 482.***.***-87

Autor

OSMAN PORTO JUNIOR

CPF 960.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

Advogados / Representantes

WILNEY BENTO DE MORAIS

OAB/DF 35953•Representa: ATIVO

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES

OAB/DF 48579•Representa: ATIVO

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/DF 50787•Representa: ATIVO

BIRON CARDOSO LEITE

OAB/DF 3631•Representa: ATIVO

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO

OAB/DF 1554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:56

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:49

Processo Reativado

04/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

02/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024, 15:42

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO MORGADO ABREU em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 17:54

Decisão

•02/04/2024, 17:14

Despacho

•11/03/2024, 17:16

Despacho

•06/03/2024, 23:55

Agravo

•16/02/2024, 21:45

Agravo

•16/02/2024, 21:45

Agravo

•18/12/2023, 11:34

Agravo

•15/12/2023, 16:26

Decisão

•11/12/2023, 16:35

Decisão

•11/12/2023, 16:34

Decisão

•11/12/2023, 16:33

Decisão

•11/12/2023, 16:31

Decisão

•11/12/2023, 16:31

Decisão

•06/12/2023, 15:53

Decisão

•03/12/2023, 13:14