0718971-28.2021.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

RICARDO PIRES RODRIGUES

CPF 002.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 486288/2024

11/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 486288/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Conheço do agravo de RICARDO PIRES RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 472471/2024

07/06/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 06:15

Protocolizada Petição 472471/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/06/2024, 12:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/06/2024, 18:06

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2024, 18:31