0718971-28.2021.8.07.0020

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RICARDO PIRES RODRIGUES

CPF 002.***.***-28

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANE ALMEIDA NUNES

OAB/DF 17840•Representa: ATIVO

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES

OAB/TO 3912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/04/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/03/2024, 18:56

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:56

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 14:28

Despacho

•13/03/2024, 16:08

Agravo

•22/02/2024, 23:10

Manifestação do MPDFT

•06/02/2024, 22:37

Decisão

•05/02/2024, 14:59

Decisão

•25/01/2024, 13:23

Manifestação do MPDFT

•21/11/2023, 13:21

Acórdão

•17/11/2023, 17:44

Despacho

•03/08/2023, 10:06

Despacho

•01/08/2023, 18:50

Despacho

•03/07/2023, 17:59

Despacho

•19/06/2023, 16:55

Anexo

•31/05/2023, 12:11

Decisão

•29/05/2023, 18:17

Despacho

•19/05/2023, 21:06