0711954-83.2017.8.07.0018

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 61.399,04

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AJL

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

OAB/DF 25322•Representa: PASSIVO

RODRIGO PEREIRA DE MELLO

OAB/DF 10417•Representa: PASSIVO

INACIO VINICIUS SANTOS COSTA

OAB/DF 61547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

18/07/2024, 09:04

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/07/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:24

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MELO JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:59

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 14:58

Sentença

•22/05/2024, 18:47

Sentença

•05/06/2023, 15:31

Sentença

•05/06/2023, 10:53

Decisão

•09/03/2023, 16:26

Decisão

•09/03/2023, 12:24

Decisão

•09/06/2020, 09:08

Decisão

•08/06/2020, 17:55

Decisão

•12/05/2020, 08:32

Decisão

•11/05/2020, 19:38

Decisão

•07/02/2020, 11:43

Decisão

•20/01/2020, 17:45

Acórdão

•17/10/2019, 17:54

Embargos de Declaração

•30/08/2019, 10:40

Acórdão

•15/08/2019, 14:13