0703771-84.2021.8.07.0018

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE

CPF 071.***.***-57

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO R DA SQS 408

CNPJ 26.***.***.0001-80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE

OAB/DF 16483•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA

OAB/DF 30347•Representa: PASSIVO

RAPHAELA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI

OAB/DF 44479•Representa: PASSIVO

HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO

OAB/DF 53723•Representa: PASSIVO

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE

OAB/DF 31360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

21/11/2024, 12:08

Recebidos os autos

21/11/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 06/11/2024

11/11/2024, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 07:09

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:36

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:03

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2024, 13:03

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:33

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 15:55

Sentença

•11/09/2024, 14:10

Decisão

•28/08/2024, 07:33

Decisão

•27/08/2024, 16:12

Decisão

•16/08/2024, 15:07

Decisão

•15/08/2024, 14:22

Acórdão

•29/04/2024, 14:00

Despacho

•27/09/2023, 15:37

Sentença

•12/06/2023, 16:17

Sentença

•12/06/2023, 15:59

Sentença

•09/02/2023, 19:24

Sentença

•09/02/2023, 17:23

Decisão

•02/02/2023, 11:46

Despacho

•12/12/2022, 09:18

Despacho

•09/12/2022, 13:33