0706585-98.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DANIEL JOSE DA FONSECA SOUZA

CPF 056.***.***-44

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ 18.***.***.0001-53

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ

OAB/DF 28913•Representa: ATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

OAB/DF 6259•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO AVELAR PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 792695/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792695 - EDcl no AgInt no AREsp 2828297 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de DANIEL JOSE DA FONSECA SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792695/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2828297/DF

20/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Em Pauta)

20/10/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 962783/2025 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

20/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:22

Indeferido o pedido de DANIEL JOSE DA FONSECA SOUZA

16/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962783 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 2828297 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 962783/2025

08/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 962783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2024, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2024, 18:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 18:16