0738250-75.2022.8.07.0016

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 70.088,81

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192•Representa: PASSIVO

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:16

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:20

Recebidos os autos

23/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de RESTAURANTE PAULISTA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIA SILVANA VIEIRA DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES COELHO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738250-75.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RESTAURANTE PAULISTA LTDA - ME, JOAQUIM FERNANDES COELHO, MARIA SILVANA VIEIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 148272523, nos ter Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de RESTAURANTE PAULISTA LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:59

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/05/2025, 10:11

Despacho

•16/12/2024, 17:27

Decisão

•05/11/2024, 14:32

Acórdão

•20/09/2024, 17:06

Despacho

•17/06/2024, 15:02

Acórdão

•27/05/2024, 16:06

Sentença

•01/02/2023, 09:00

Sentença

•31/01/2023, 21:59

Despacho

•31/08/2022, 17:38

Despacho

•31/08/2022, 17:38

Decisão

•12/07/2022, 15:36