Voltar para busca
0739749-60.2023.8.07.0016
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 794,05
Orgao julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 15:08Expedição de Certidão.
30/10/2024, 15:07Transitado em Julgado em 10/10/2024
30/10/2024, 15:06Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:33Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024, 02:23Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 14:25Recebidos os autos
10/10/2024, 14:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024, 17:11Juntada de certidão
08/05/2024, 17:10Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024, 23:20Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 17:45Expedição de Certidão.
16/04/2024, 17:45Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 03:46Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024, 18:18Documentos
Acórdão
•06/09/2024, 23:31
Despacho
•31/07/2024, 20:21
Acórdão
•21/06/2024, 19:22
Sentença
•20/03/2024, 17:16
Sentença
•20/03/2024, 17:16
Despacho
•24/01/2024, 18:56
Decisão
•20/12/2023, 13:45
Decisão
•20/12/2023, 13:45
Despacho
•08/11/2023, 13:56
Despacho
•08/11/2023, 13:56
Decisão
•03/08/2023, 16:05
Decisão
•03/08/2023, 16:05