0704246-11.2023.8.07.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

29/10/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:50

Recebidos os autos

20/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

16/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 18:41

Juntada de carta de guia

18/06/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

18/06/2025, 00:45

Recebidos os autos

18/06/2025, 00:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 13:41

Juntada de certidão

10/06/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 15:21

Decisão de Tribunais Superiores

•15/10/2025, 18:41

Decisão

•21/06/2024, 10:06

Decisão

•21/06/2024, 10:06

Despacho

•10/06/2024, 17:21

Manifestação do MPDFT

•15/05/2024, 17:23

Decisão

•13/05/2024, 19:02

Acórdão

•08/03/2024, 13:21

Documento de Comprovação

•27/09/2023, 21:33

Decisão

•15/08/2023, 16:40

Decisão

•15/08/2023, 16:40

Sentença

•04/08/2023, 14:04

Sentença

•04/08/2023, 14:04

Decisão

•27/06/2023, 18:48

Decisão

•27/06/2023, 18:48