0701288-40.2023.8.07.0009

Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 86.436,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

MARCOS VINICIOS DE JESUS SOUSA

CPF 106.***.***-16

Autor

JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-37

Autor

REGINA MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF 602.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 44334•Representa: ATIVO

LUCAS AMARAL DA SILVA

OAB/DF 56158•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 44334•Representa: PASSIVO

LUCAS AMARAL DA SILVA

OAB/DF 56158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

29/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DE JESUS SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

03/09/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) em 02/09/2025.

03/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DE JESUS SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 17:29

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Acórdão

•11/07/2025, 20:31

Despacho

•03/06/2025, 14:06

Despacho

•02/06/2025, 19:26

Acórdão

•13/05/2025, 17:34

Despacho

•28/11/2024, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 17:12

Sentença

•16/09/2024, 23:34

Decisão

•16/01/2024, 15:00

Decisão

•03/07/2023, 15:29

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 14:17

Decisão

•23/03/2023, 14:05

Decisão

•30/01/2023, 17:41

Documento de Comprovação

•25/01/2023, 20:03