0000178-64.2020.8.07.0005

Agravo Em Recurso EspecialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

NUNO ALVARO PIRES SILVA

CPF 029.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566914/2025

23/06/2025, 14:06

Protocolizada Petição 566914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 841613/2024 - AgRg

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841613 - AgRg no AREsp 2735752 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:51

Conhecido o recurso de NUNO ALVARO PIRES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 841613/2024 - AgRg no AREsp 2735752

10/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871332/2024

02/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 871332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 841613/2024 - AgRg

01/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 13:40

Ofício

•30/09/2024, 15:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/09/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 20:20