0000178-64.2020.8.07.0005

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

NUNO ALVARO PIRES SILVA

CPF 029.***.***-45

Autor

DIVINO DOS SANTOS RABELO - MATR 32876-6

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ TAINAH BARRETO DE SOUSA

OAB/DF 70577•Representa: ATIVO

ASSIS DE SOUSA SILVA

OAB/TO 10612•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

04/09/2024, 15:13

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de NUNO ALVARO PIRES SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/07/2024, 13:34

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 16:47

Despacho

•31/07/2024, 14:34

Manifestação do MPDFT

•15/07/2024, 16:11

Agravo

•15/07/2024, 13:52

Decisão

•10/07/2024, 15:51

Decisão

•09/07/2024, 15:46

Acórdão

•10/05/2024, 17:16

Decisão

•15/12/2023, 14:40

Sentença

•30/11/2023, 17:08

Decisão

•21/07/2022, 17:55

Decisão

•17/05/2022, 21:42

Despacho

•31/07/2020, 19:02