0740419-98.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.724,39

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

MARIA CLECI SOARES DA SILVA

CPF 323.***.***-00

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS YOUSSEF GOMES DOS REIS

OAB/DF 50110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARIA CLECI SOARES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:11

Conhecido o recurso de MARIA CLECI SOARES DA SILVA - CPF: 323.200.001-00 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:35

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 20:46

Sentença

•23/10/2023, 19:04

Decisão

•08/08/2023, 14:37

Decisão

•07/08/2023, 19:49

Despacho

•07/08/2023, 13:48