0716693-26.2022.8.07.0018

Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2026, 15:57

Publicado Certidão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:05

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:05

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

05/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

05/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:05

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 18:06

Decisão

•14/01/2026, 17:12

Decisão

•07/10/2025, 13:54

Decisão

•07/10/2025, 12:06

Decisão

•18/08/2025, 16:23

Decisão

•18/08/2025, 15:32

Acórdão

•13/06/2025, 15:19

Acórdão

•20/03/2025, 17:02

Despacho

•31/10/2024, 19:44

Manifestação do MPDFT

•26/08/2024, 16:32

Sentença

•22/08/2024, 19:05

Sentença

•22/08/2024, 18:57

Decisão

•26/02/2024, 13:38

Decisão

•07/02/2024, 17:25

Decisão

•07/02/2024, 15:15