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0743312-62.2023.8.07.0016
Embargos de Declaração CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIA ALEIXO DE ALMEIDA
CPF 793.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
PARQUET
MP
Advogados / Representantes
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
OAB/DF 43188•Representa: ATIVO
ZAYRA DOS SANTOS DIAS
OAB/GO 44273•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO
OAB/DF 29310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/04/2024, 09:00Expedição de Certidão.
02/04/2024, 09:00Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024, 08:59Decorrido prazo de FLAVIA ALEIXO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 02:18Decorrido prazo de WILSON STEFANO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 02:18Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 02:25Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024, 17:34Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 16:24Recebidos os autos
11/03/2024, 16:24Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024, 17:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024, 14:06Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 18:58Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2024, 18:58Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024, 14:25Documentos
Acórdão
•11/03/2024, 15:27
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 14:30
Acórdão
•13/12/2023, 19:37
Decisão
•11/09/2023, 09:29
Despacho
•23/08/2023, 09:56
Sentença
•07/08/2023, 14:03