0704293-48.2020.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

JOAO CARLOS ZOGHBI

CPF 181.***.***-25

Autor

PAULO ROBERTO FONSECA

CPF 042.***.***-91

Reu

DULCINEIA RAMOS ARAUJO

CPF 004.***.***-91

Reu

AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-44

Reu

AMILCAR MODESTO RIBEIRO

CPF 788.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125•Representa: ATIVO

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB/DF 11627•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 29691•Representa: PASSIVO

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410757/2026

28/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 410757/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403126/2026

27/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 403126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397632/2026

27/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 397632/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357760/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357760/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357760/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357760/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

•28/07/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 14:15

•28/07/2025, 14:14