0704293-48.2020.8.07.0018

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOAO CARLOS ZOGHBI

CPF 181.***.***-25

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB/DF 11627•Representa: ATIVO

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125•Representa: ATIVO

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 29691•Representa: PASSIVO

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/DF 48545•Representa: PASSIVO

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ZOGHBI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:13

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 14:00

Despacho

•15/07/2025, 16:02

Agravo

•19/05/2025, 20:26

Manifestação da Defensoria Pública

•30/04/2025, 14:32

Decisão

•25/04/2025, 13:03

Decisão

•24/04/2025, 15:24

Acórdão

•07/11/2024, 18:02

Despacho

•25/09/2024, 17:54

Despacho

•27/08/2024, 16:20

Despacho

•27/08/2024, 16:09

Acórdão

•08/08/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:48

Despacho

•31/01/2024, 17:28

Despacho

•31/01/2024, 17:20