0706995-96.2022.8.07.0017

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

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Partes do Processo

MARVIN GARCIA ALVES

CPF 021.***.***-12

Autor

ANGELO MAXIMO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK

OAB/DF 65576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 23:18

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 23:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANGELO MAXIMO DE ALMEIDA LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO - PRAZO REMANESCENTE em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:46

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:46

Não conhecido o recurso de Apelação de MARVIN GARCIA ALVES - CPF: 021.285.561-12 (APELANTE)

19/04/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:45

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•26/04/2024, 17:00

Acórdão

•25/04/2024, 15:39

Decisão

•04/09/2023, 12:41

Sentença

•19/08/2023, 02:07

Despacho

•13/02/2023, 13:12