0754184-10.2021.8.07.0016

Recurso Inominado CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

UMBERTO EUSTAQUIO SAMPAIO

CPF 024.***.***-91

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO

OAB/DF 33759•Representa: ATIVO

RENATA MALTA VILAS BOAS

OAB/DF 11695•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de UMBERTO EUSTAQUIO SAMPAIO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:58

Recebidos os autos

12/12/2022, 13:58

Conhecido o recurso de UMBERTO EUSTAQUIO SAMPAIO - CPF: 024.400.751-91 (RECORRENTE) e provido

09/12/2022, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/12/2022, 16:36

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:06

Documentos

Acórdão

•12/12/2022, 11:15

Despacho

•29/09/2022, 13:37

Despacho

•28/09/2022, 17:44

Decisão

•19/08/2022, 14:50

Decisão

•19/08/2022, 14:50

Despacho

•25/07/2022, 09:29

Despacho

•25/07/2022, 09:29

Decisão

•14/06/2022, 13:50

Decisão

•13/06/2022, 18:32

Decisão

•13/06/2022, 18:32

Despacho

•27/05/2022, 16:56

Despacho

•27/05/2022, 16:52

Sentença

•13/05/2022, 17:12

Sentença

•13/05/2022, 17:12

Despacho

•09/05/2022, 09:09