0032385-56.2005.8.07.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.840,45

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO STUCCHI ALVES

OAB/DF 27977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/02/2026, 17:50

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de LUCILENE CANDIDA DAMASCENO - ME em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:38

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:58

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUCILENE CANDIDA DAMASCENO - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de LUCILENE CANDIDA DAMACENO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:40

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:22

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 18:06

Sentença

•26/01/2024, 18:06

Decisão

•14/08/2023, 19:21

Decisão

•10/08/2023, 20:06

Despacho

•21/06/2023, 12:16

Despacho

•20/06/2023, 17:09

Decisão

•25/04/2018, 17:36