0710461-55.2023.8.07.0020

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.911,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA OZAIDE DE CARVALHO REIS

CPF 244.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA MARQUES DA SILVA

OAB/DF 71352•Representa: ATIVO

PATRICIA CARVALHO DA SILVA

OAB/DF 58853•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de MARIA OZAIDE DE CARVALHO REIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de DECOLAR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 20:19

Juntada de alvará de levantamento

08/07/2024, 20:19

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/06/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:57

Desentranhado o documento

28/06/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 17:36

Sentença

•05/07/2024, 17:36

Decisão

•13/06/2024, 18:06

Decisão

•13/06/2024, 18:06

Decisão

•24/05/2024, 08:52

Decisão

•24/05/2024, 08:52

Acórdão

•05/04/2024, 18:13

Sentença

•12/12/2023, 15:25

Sentença

•12/12/2023, 15:25

Decisão

•09/06/2023, 09:29