0703464-41.2018.8.07.0017

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Sumário · Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo

Partes do Processo

LINDONOR ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 001.***.***-72

Autor

VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES

CPF 393.***.***-49

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARENY GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 5378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de LINDONOR ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:21

Publicado Ementa em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:54

Conhecido o recurso de LINDONOR ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 001.656.971-72 (APELANTE) e VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES - CPF: 393.164.401-49 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 15:51

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:59

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•27/11/2023, 15:39

Acórdão

•23/11/2023, 19:47

Sentença

•21/08/2023, 09:54

Despacho

•01/06/2023, 19:41

Despacho

•22/03/2023, 09:40

Decisão

•09/02/2023, 10:37

Despacho

•04/11/2022, 20:19

Decisão

•24/10/2022, 19:31

Decisão

•07/06/2022, 23:59

Despacho

•18/02/2022, 10:40

Despacho

•08/10/2021, 16:39

Anexo

•13/08/2021, 16:47

Anexo

•13/08/2021, 16:47

Anexo

•13/08/2021, 16:47

Despacho

•28/07/2021, 16:06