0707191-96.2018.8.07.0020

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

LUCIO DANTAS DE MELO

CPF 138.***.***-68

Autor

LUCIO DANTAS DE MELO

CPF 138.***.***-68

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529•Representa: ATIVO

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311•Representa: ATIVO

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTORO

OAB/DF 38662•Representa: PASSIVO

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707191962018807002020260302175241

02/03/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Conheço do agravo de LUCIO DANTAS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2025, 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada

17/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 09:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 09:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 09:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/08/2025, 09:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 09:30