0707191-96.2018.8.07.0020

Agravo Interno CivelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

LUCIO DANTAS DE MELO

CPF 138.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311•Representa: ATIVO

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785•Representa: ATIVO

MIGUEL FRANCISCO SILVA

OAB/DF 38543•Representa: ATIVO

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

OAB/DF 7311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUCIO DANTAS DE MELO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2026, 13:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/03/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2025, 12:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUCIO DANTAS DE MELO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCIO DANTAS DE MELO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 13:46

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Decisão de Tribunais Superiores

•17/03/2026, 13:36

Decisão

•03/07/2025, 13:40

Despacho

•03/07/2025, 13:39

Despacho

•03/07/2025, 12:58

Decisão

•03/07/2025, 12:57

Agravo

•30/05/2025, 22:20

Decisão

•07/05/2025, 09:17

Decisão

•07/05/2025, 09:16

Decisão

•06/05/2025, 15:45

Decisão

•06/05/2025, 15:45

Acórdão

•10/12/2024, 15:29

Despacho

•13/08/2024, 13:56

Despacho

•12/08/2024, 20:28