0707823-55.2023.8.07.0018

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.724.939,50

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 17:01

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:50

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 07:12

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 13:07

Sentença

•16/12/2025, 10:46

Despacho

•17/09/2025, 18:22

Despacho

•03/08/2025, 09:48

Despacho

•01/08/2025, 17:02

Decisão

•06/06/2025, 11:27

Decisão

•06/06/2025, 08:43

Decisão

•03/04/2025, 18:26

Decisão

•03/04/2025, 10:51

Despacho

•26/02/2025, 12:13

Despacho

•25/02/2025, 19:19

Decisão

•23/07/2024, 07:16

Decisão

•22/07/2024, 16:56

Despacho

•28/06/2024, 20:42

Decisão

•07/06/2024, 07:25