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0709299-15.2019.8.07.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 43.086,26
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCIDALVA MARTINS DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 18:54:43. WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709299-15.2019.8.07.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709299-15.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCIDALVA MARTINS DE SOUZA, ELISEU GOMES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO I - Por determinação do juiz de direito desta vara, Intimação - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para promover a atualização monetária da(s) RPV(s) de ID(s) 169769015, em substituição à Contadoria Judicial. II - Após, encaminhem-se em diligência para realização de sequestro de verbas por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento/transferência e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências. III - Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2023. KARINA SHINTAKU GOMES
12/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709299-15.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCIDALVA MARTINS DE SOUZA, ELISEU GOMES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Conforme certificado em ID 168060612, não houve a expedição dos requisitórios após a preclusão da decisão de ID 156711301, o que impossibilitou o pagamento pelo DISTRITO FEDE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023, 00:00Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022, 10:41Juntada de Petição de petição
05/10/2022, 16:27Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 18:22Recebidos os autos
23/09/2022, 16:55Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 16:55Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2022, 12:11Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2022, 18:19Publicado Certidão em 06/09/2022.
06/09/2022, 00:30Publicado Certidão em 06/09/2022.
06/09/2022, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022, 00:42Expedição de Certidão.
01/09/2022, 23:18Documentos
Decisão
•30/01/2024, 16:35
Decisão
•18/01/2024, 16:46
Despacho
•16/11/2023, 15:17
Despacho
•23/08/2023, 17:16
Despacho
•21/08/2023, 08:59
Despacho
•03/08/2023, 17:43
Decisão
•27/04/2023, 16:55
Decisão
•26/04/2023, 17:59
Decisão
•10/11/2022, 16:04
Decisão
•10/11/2022, 15:20
Despacho
•23/09/2022, 18:22
Despacho
•23/09/2022, 16:55
Impugnação
•01/09/2022, 10:15
Decisão
•18/07/2022, 11:21
Decisão
•18/07/2022, 08:51